Tatiana é autora de projeto que proíbe a exibição de materiais pornográficos ou sensuais em outdoors

 

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Em sua constante luta a favor das crianças e dos adolescentes, a vereadora Tatiana Lemos (PCdoB) apresentou projeto de lei que proíbe a exibição de materiais pornográficos ou sensuais em outdoors no município de Goiânia.

O projeto tem como intuito garantir que menores de 18 anos não fiquem expostos à imagens que não condizem com suas idades. De acordo com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e o Estatuto da Criança e Adolescente, tal exposição pode levar a uma interpretação errônea e desenvolver precocemente a idade mental da criança.

“Apesar da pornografia ser uma realidade na internet, cabe aos pais esse controle, assim como a nos, legisladores, garantir que nas ruas da nossa cidade, não haja essa exposição,” destacou Tatiana.

A pornografia sem controle e na mente ainda de pessoas imaturas como crianças e adolescentes, promove comportamentos sexuais difíceis de serem controlados por pais e educadores, fazendo com que a idade para o início das atividades sexuais seja diminuída, trazendo uma série de prejuízos para a sociedade.

Caso a lei não seja respeitada, incidirá sobre a empresa responsável pela veiculação dos outdoors uma multa de 10 salários mínimos. Em caso de reincidência, haverá multa de 20 salários mínimos e cassação do alvará de funcionamento da mesma.

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Data: setembro 21st, 2016
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