Tatiana quer a disponibilização de exames oftalmológicos, no início do ano letivo, na rede municipal de educação

 

oftalmo

Com o intuito de garantir o melhor aprendizado de crianças e adolescentes, a vereadora Tatiana Lemos (PCdoB) apresentou projeto de lei que disponibiliza exames oftalmológicos, no início do ano letivo, nas redes municipais de ensino na cidade de Goiânia.

“O projeto visa determinar as condições clínicas dos alunos para que não haja comprometimento do desenvolvimento das atividades escolares,” destacou Tatiana.

Para a realização dos exames previstos no projeto, aprovado por unanimidade na Câmara Municipal de Goiânia, a direção dos estabelecimentos de ensino encaminharão os alunos matriculados às unidades de saúde do município ou vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS), de acordo com a programação previamente determinada.

Quando possível, será dada a preferência à realização dos exames na própria unidade de ensino, através de unidades móveis de atendimento, ou em estabelecimentos de ensino que disponham instalações adequadas.

Estarão dispensados dos exames os alunos cujos responsáveis comprovem a realização dos mesmos em prazo inferior a um ano da sua exigência.  Nas avaliações onde houver indicação do uso de óculos, a informação deverá ser passada à direção da unidade escolar, que notificará os responsáveis pelo aluno, solicitando as providências necessárias à correção da deficiência detectada.

Os alunos submetidos aos exames que apresentarem deficiências visuais terão acompanhamento clínico e assistência necessária por parte de órgãos municipais competentes. O projeto entra em vigor assim que sancionada pelo prefeito.

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Data: setembro 23rd, 2016
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