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Projeto proíbe a exigência de calção para internação de urgência e emergência
» 17 de outubro, 2017

Projeto proíbe a exigência de calção para internação de urgência e emergência

  A vereadora Tatiana Lemos (PCdoB) apresentou projeto de lei que proíbe a exigência de calção de qualquer natureza para internação de doentes em hospitais e clínicas da rede privada, em casos de urgência ou emergência. De acordo com a propositura, considera-se urgência e emergência a situação de sofrimento intenso ou que coloque a vida […]

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Projeto quer transparência nos contratos de locação feitos pela prefeitura
» 4 de outubro, 2017

Projeto quer transparência nos contratos de locação feitos pela prefeitura

  A vereadora Tatiana Lemos (PCdoB) apresentou projeto de lei que obriga a publicação, no site da transparência da prefeitura de Goiânia, de todos os contratos de locação de imóveis feitos pelo executivo. “O objetivo é conhecer melhor os gastos públicos, dando maior transparência às obrigações assumidas pelos gestores públicos,” destaca a parlamentar. Entre as […]

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Projeto autoriza paciente optar pela remoção pelo SAMU para a rede privada
» 13 de setembro, 2017

Projeto autoriza paciente optar pela remoção pelo SAMU para a rede privada

Com intuito de ajudar a desafogar as emergências em hospitais públicos da capital, a vereadora Tatiana Lemos (PCdoB) apresentou projeto de lei que permite ao paciente (ou quando não estiver em condições de decisão, o familiar), optar pelo encaminhamento à emergência de um hospital particular, quando este tem algum plano de saúde. “Atualmente, todos os […]

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Tatiana quer transparência na lista de espera por vagas em escolas e CMEIs
» 5 de setembro, 2017

Tatiana quer transparência na lista de espera por vagas em escolas e CMEIs

  Em busca de maior transparência, a vereadora Tatiana Lemos (PCdoB) apresentou projeto de lei que obriga a divulgação, pela Secretaria Municipal de Educação, da lista de espera por matrículas em CMEIs e escolas da rede pública municipal de Goiânia. A propositura tem o objetivo de efetivar preceitos materializados na lei 12.527 de 2011 (Lei […]

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Projeto proíbe cobrança de taxa de religação de água e energia
» 5 de setembro, 2017

Projeto proíbe cobrança de taxa de religação de água e energia

  A vereadora Tatiana Lemos (PCdoB) apresentou projeto de lei que proíbe a cobrança de taxa de religação de energia elétrica e de água, em caso de corte de fornecimento por falta de pagamento. No caso de corte de fornecimento por atraso no pagamento do débito que originou o corte, a concessionária tem que restabelecer […]

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Tatiana quer equipe de saúde monitorando escolas e CMEIs
» 4 de setembro, 2017

Tatiana quer equipe de saúde monitorando escolas e CMEIs

  A vereadora Tatiana Lemos (PCdoB) apresentou projeto de lei que vai disponibilizar equipes de profissionais para monitoramento de saúde, combate e prevenção de doenças nas escolas municipais e CMEIs de Goiânia. A equipe será composta por pelo menos um médico pediatra, uma enfermeira ou técnico em enfermagem, um agente de saúde e, sempre que […]

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Tatiana quer prestação bimestral de valores arrecadados com multas
» 16 de agosto, 2017

Tatiana quer prestação bimestral de valores arrecadados com multas

  A vereadora Tatiana Lemos (PCdoB) apresentou projeto de lei  que exige a divulgação e publicação de relatório bimestral das multas de trânsito aplicadas no município. O órgão municipal competente deverá informar o número total de multas aplicadas pelos radares e as efetuadas pelos agentes de trânsito, assim como o total dos valores arrecadados no […]

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Projeto inclui um par de tênis para cada aluno da rede municipal de ensino
» 8 de agosto, 2017

Projeto inclui um par de tênis para cada aluno da rede municipal de ensino

  A vereadora Tatiana Lemos (PCdoB) apresentou projeto de lei que inclui nos uniformes dos alunos da rede municipal de ensino ao menos um par de tênis a cada dois anos. O projeto destaca que os indicadores educacionais da cidade de Goiânia estão aquém do desejável e o executivo municipal não tem proporcionado assistência adequada […]

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Tatiana propõe cadastramento e recadastramento do Passe Livre a qualquer momento do ano
» 1 de agosto, 2017

Tatiana propõe cadastramento e recadastramento do Passe Livre a qualquer momento do ano

A vereadora Tatiana Lemos (PCdoB) apresentou emenda ao projeto de lei que criou o Passe Livre Estudantil, permitindo o cadastramento e o recadastramento do benefício a qualquer momento do decorrer do ano. “Nosso objetivo com a emenda é garantir que os estudantes que têm direito ao Passe Livre não fiquem sem acesso ao benefício, a […]

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Projeto propõe a instalação de dispositivo de segurança em escolas e CMEIs
» 19 de julho, 2017

Projeto propõe a instalação de dispositivo de segurança em escolas e CMEIs

  A vereadora Tatiana Lemos (PCdoB) apresentou projeto de lei que propõe a instalação de dispositivos de segurança que, quando acionados, emitirão diretamente para a Agência da Guarda Civil Metropolitana (AGCM) sinais silenciosos, informando situações em andamento ou eminentes de risco de qualquer tipo de violência nas escolas e CMEIs em Goiânia. “Devido ao crescimento […]

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