Tags: ‘Direitos’

 
Servidoras vítimas de violência doméstica terão direito ao afastamento remunerado
» 24 de abril, 2017

Servidoras vítimas de violência doméstica terão direito ao afastamento remunerado

A vereadora Tatiana Lemos (PCdoB) apresentou projeto de lei que assegura o afastamento   remunerado das servidoras públicas da Administração Direta, Autarquias, Fundações Municipais de Direito Público e das servidoras da Câmara Municipal de Goiânia vítimas de violência doméstica e familiar contra a mulher, sem prejuízo das medidas de proteção e assistenciais previstas na Lei Maria […]

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Aprovado projeto que obriga matrícula em instituição de ensino aos atletas menores de 18 anos
» 21 de fevereiro, 2017

Aprovado projeto que obriga matrícula em instituição de ensino aos atletas menores de 18 anos

  Foi aprovado por unanimidade o projeto de lei da vereadora Tatiana Lemos (PCdoB) que determina a obrigatoriedade de matrícula em instituição de ensino no município de Goiânia aos atletas menores de 18 (dezoito) anos a elas vinculados, zelando pela frequência escolar. O projeto considera como entidades desportivas oficiais toda e qualquer associação desportiva participante […]

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Projeto isenta da tarifa de ônibus mulheres vítimas de violência até medida protetiva
» 7 de fevereiro, 2017

Projeto isenta da tarifa de ônibus mulheres vítimas de violência até medida protetiva

A vereadora Tatiana Lemos (PCdoB) apresentou projeto de lei que isenta da tarifa do transporte público coletivo de Goiânia às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar que tem Boletim de Ocorrência registrado na Delegacia da Mulher, até o deferimento da medida protetiva. O projeto foi aprovado em primeira votação na Câmara Municipal de Goiânia. […]

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Tatiana apresenta projeto que proíbe empresas, que têm sócios donatários de campanhas políticas, de participarem de licitações
» 2 de fevereiro, 2017

Tatiana apresenta projeto que proíbe empresas, que têm sócios donatários de campanhas políticas, de participarem de licitações

A vereadora Tatiana Lemos (PCdoB) apresentou projeto de lei que proíbe empresas, que tenham no seu quadro societário algum membro que tenha efetuado doações para candidato e/ou partidos, de participarem de licitações no município de Goiânia. O projeto visa proibir o Executivo e o Legislativo Municipal de celebrar ou prorrogar contratos com pessoa jurídica, que […]

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Tatiana propõe divulgação das listas de espera dos procedimentos cirúrgicos e exames no site da prefeitura
» 21 de dezembro, 2016

Tatiana propõe divulgação das listas de espera dos procedimentos cirúrgicos e exames no site da prefeitura

A vereadora Tatiana Lemos (PCdoB) apresentou projeto que obriga a divulgação de listas de espera relativas aos procedimentos cirúrgicos e exames na página eletrônica da prefeitura de Goiânia, com o objetivo de garantir transparência e informações atualizadas aos pacientes que dependem do Sistema Único de Saúde (SUS). “É uma necessidade urgente. Transparência na divulgação das […]

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Agora é lei: servidoras comissionadas têm direito a licença-maternidade
» 6 de dezembro, 2016

Agora é lei: servidoras comissionadas têm direito a licença-maternidade

O projeto da vereadora Tatiana Lemos (PCdoB) que modifica a Lei Orgânica do Município de Goiânia e passa a garantir, a qualquer servidora comissionada, a licença-maternidade com base nos mesmos direitos ofertados para qualquer servidora efetiva, foi sancionada pelo prefeito Paulo Garcia e agora é lei (N.061 de 3 de novembro de 2016). “Todas as […]

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Agora é lei: Conselhos Municipais devem ter ao menos 50% de mulheres em sua composição
» 7 de outubro, 2016

Agora é lei: Conselhos Municipais devem ter ao menos 50% de mulheres em sua composição

O projeto de lei da vereadora Tatiana Lemos (PCdoB), que garante ao menos 50% de mulheres nos Conselhos Municipais da cidade de Goiânia, promovendo uma participação igualitária e justa de toda a população, foi sancionada pelo prefeito da capital, Paulo Garcia, e agora é lei (9.909/2016). “As mulheres representam um pouco mais da metade da […]

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Tatiana propõe divulgação das listas de espera dos procedimentos cirúrgicos e exames no site da prefeitura
» 22 de setembro, 2016

Tatiana propõe divulgação das listas de espera dos procedimentos cirúrgicos e exames no site da prefeitura

A vereadora Tatiana Lemos (PCdoB) apresentou projeto que obriga a divulgação de listas de espera relativas aos procedimentos cirúrgicos e exames na página eletrônica da prefeitura de Goiânia, com o objetivo de garantir transparência e informações atualizadas aos pacientes que dependem do Sistema Único de Saúde (SUS). “É uma necessidade urgente. Transparência na divulgação das […]

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Tatiana é autora de projeto que proíbe a exibição de materiais pornográficos ou sensuais em outdoors
» 21 de setembro, 2016

Tatiana é autora de projeto que proíbe a exibição de materiais pornográficos ou sensuais em outdoors

Em sua constante luta a favor das crianças e dos adolescentes, a vereadora Tatiana Lemos (PCdoB) apresentou projeto de lei que proíbe a exibição de materiais pornográficos ou sensuais em outdoors no município de Goiânia. O projeto tem como intuito garantir que menores de 18 anos não fiquem expostos à imagens que não condizem com […]

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Tatiana apresentou projeto que assegura mamografia em mulheres a partir dos 35 anos
» 9 de setembro, 2016

Tatiana apresentou projeto que assegura mamografia em mulheres a partir dos 35 anos

A vereadora Tatiana Lemos (PCdoB) é autora do projeto de lei (2014/000147) que garante exame de mamografia gratuito em mulheres a partir dos 35 anos, na periodicidade recomendada pelo Ministério da Saúde e demais especialidades médicas afins O intuito do projeto de lei é assegurar à toda população a realização do exame de forma gratuita, […]

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Conheça a atuação de Tatiana Lemos em defesa da criança e do adolescente
» 24 de agosto, 2016

Conheça a atuação de Tatiana Lemos em defesa da criança e do adolescente

Nos últimos anos, foi apresentado pela vereadora Tatiana Lemos projetos e requerimentos em defesa dos direitos da criança e do adolescente, buscando melhorar a qualidade de vida e a segurança nos serviços prestados nas instituições públicas no município de Goiânia. “Estamos falando do futuro do nosso País, e não apenas de Goiânia. Garantir seus direitos, […]

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Vereadora Tatiana Lemos vai ao TJ cobrar a volta do Ganha Tempo
» 29 de julho, 2016

Vereadora Tatiana Lemos vai ao TJ cobrar a volta do Ganha Tempo

A vereadora Tatiana Lemos e o advogado Bruno Pena foram nesta sexta-feira, 29 de julho, ao Tribunal de Justiça do Estado de Goiás para conversar com o Desembargador Carlos Escher, Relator do Mandato de Segurança Coletivo interposto pelo PCdoB e outras entidades, para pedir a efetividade da decisão do Tribunal que voltou o Ganha Tempo, […]

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    gostei do filmete pois na redadalie ele retrata posie7oes democraticas do pc...

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