Tags: ‘Lei’

 
Agora é lei: Sancionado projeto que considera de utilidade pública o Grupo Sonhus Teatro Ritual
» 5 de abril, 2017

Agora é lei: Sancionado projeto que considera de utilidade pública o Grupo Sonhus Teatro Ritual

Foi sancionado pelo prefeito Iris Rezende o projeto de lei de autoria da vereadora Tatiana Lemos (PCdoB) que considera de utilidade pública o Grupo Sonhus Teatro Ritual, uma entidade sem fins lucrativos que tem como objetivo democratizar o acesso ao teatro contemporâneo no Estado de Goiás e formar público para as artes cênicas. O Grupo […]

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Agora é lei: É obrigatório a exibição de vídeos educativos antidrogas nos cinemas de Goiânia
» 1 de fevereiro, 2017

Agora é lei: É obrigatório a exibição de vídeos educativos antidrogas nos cinemas de Goiânia

Foi sancionado e agora é lei (Nº9.603) o projeto de autoria da vereadora Tatiana Lemos (PCdoB) que torna obrigatória a exibição de vídeos educativos antidrogas nos cinemas e nas aberturas de show com mais de 10 mil pessoas no Município de Goiânia. A lei tem como intuito acesso à informação, conscientização, prevenção e combate ao […]

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Agora é lei:  Horário de trabalho para servidores responsáveis por pessoas com deficiência será flexibilizado
» 29 de dezembro, 2016

Agora é lei: Horário de trabalho para servidores responsáveis por pessoas com deficiência será flexibilizado

Foi sancionado hoje, 29 de dezembro, pelo prefeito Paulo Garcia (PT), o projeto da vereadora Tatiana Lemos (PCdoB) que flexibiliza o horário de trabalho para servidores responsáveis legais por pessoas com deficiência. A lei 9.988 entra em vigor em 60 dias. “A lei assegura mais dignidade às pessoas com algum tipo de deficiência. É importante […]

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Agora é lei:  Alunos com TDAH devem receber acompanhamento na escola
» 28 de dezembro, 2016

Agora é lei: Alunos com TDAH devem receber acompanhamento na escola

Foi sancionado e agora é lei (2015/9593) o projeto da vereadora Tatiana Lemos (PCdoB) que estabelece diretrizes adotadas pelo Município para realizar a orientação a pais e professores da cidade de Goiânia sobre as características do Transtorno de Déficit de Atenção (TDA), que apresentem ou não características de Hiperatividade. Segundo a Associação Brasileira do Déficit […]

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Agora é lei: servidoras comissionadas têm direito a licença-maternidade
» 6 de dezembro, 2016

Agora é lei: servidoras comissionadas têm direito a licença-maternidade

O projeto da vereadora Tatiana Lemos (PCdoB) que modifica a Lei Orgânica do Município de Goiânia e passa a garantir, a qualquer servidora comissionada, a licença-maternidade com base nos mesmos direitos ofertados para qualquer servidora efetiva, foi sancionada pelo prefeito Paulo Garcia e agora é lei (N.061 de 3 de novembro de 2016). “Todas as […]

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Agora é lei: exames de audiometria e oftalmológico serão disponibilizados na rede municipal de educação
» 16 de novembro, 2016

Agora é lei: exames de audiometria e oftalmológico serão disponibilizados na rede municipal de educação

Foi sancionado e agora é lei (9.927/2016) o projeto da vereadora Tatiana Lemos (PCdoB) que disponibiliza exames oftalmológicos e de audiometria, no início do ano letivo, nas redes municipais de ensino na cidade de Goiânia. “A lei visa determinar as condições clínicas dos alunos para que não haja comprometimento do desenvolvimento das atividades escolares e […]

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Agora é lei: equipamentos de praças e complexos esportivos devem ser adaptados às pessoas com deficiência
» 8 de novembro, 2016

Agora é lei: equipamentos de praças e complexos esportivos devem ser adaptados às pessoas com deficiência

Projeto de lei de autoria da vereadora Tatiana Lemos (PCdoB), que institui o institui o programa de equipagem de praças, complexos esportivos e logradouros públicos com mobiliários urbano adaptado às pessoas com deficiência, foi sancionado pelo prefeito Paulo Garcia, e agora é lei (9.936 de 4 de novembro de 2016). A lei visa atender pessoas […]

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Filhos de vítimas de violência doméstica têm vagas garantidas em escolas e CMEIs
» 21 de outubro, 2016

Filhos de vítimas de violência doméstica têm vagas garantidas em escolas e CMEIs

Foi sancionada a lei nº 9.810 de 29 de abril 2016, de autoria da vereadora Tatiana Lemos (PCdoB) que visa garantir vagas em escolas municipais e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) da cidade de Goiânia para filhos de mulheres vítimas de violência doméstica. A proposta também garante a transferência de uma escola para a […]

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Agora é lei: Servidores públicos têm direito a 20 dias de licença-paternidade em Goiânia
» 10 de outubro, 2016

Agora é lei: Servidores públicos têm direito a 20 dias de licença-paternidade em Goiânia

O projeto de lei apresentado pela vereadora Tatiana Lemos (PCdoB), que amplia de 5 para 20 dias de licença-paternidade a servidores públicos municipais, foi aprovado na Câmara Municipal de Goiânia e sancionado pelo prefeito Paulo Garcia, e agora é lei (n°298/2016 complementar). O benefício é apenas para servidores públicos municipais pois, de acordo com as […]

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Agora é lei: Conselhos Municipais devem ter ao menos 50% de mulheres em sua composição
» 7 de outubro, 2016

Agora é lei: Conselhos Municipais devem ter ao menos 50% de mulheres em sua composição

O projeto de lei da vereadora Tatiana Lemos (PCdoB), que garante ao menos 50% de mulheres nos Conselhos Municipais da cidade de Goiânia, promovendo uma participação igualitária e justa de toda a população, foi sancionada pelo prefeito da capital, Paulo Garcia, e agora é lei (9.909/2016). “As mulheres representam um pouco mais da metade da […]

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Tatiana é autora da lei que estabelece acompanhamento dos alunos com TDAH
» 12 de setembro, 2016

Tatiana é autora da lei que estabelece acompanhamento dos alunos com TDAH

A vereadora Tatiana Lemos (PCdoB) apresentou projeto que estabelece diretrizes adotadas pelo Município para realizar a orientação a pais e professores da cidade de Goiânia sobre as características do Transtorno de Déficit de Atenção (TDA), que apresentem ou não características de Hiperatividade. O projeto foi sancionado pelo prefeito Paulo Garcia e agora é lei (2015/9593). […]

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Aprovada a criação da Frente Parlamentar da Juventude em Goiânia
» 19 de agosto, 2016

Aprovada a criação da Frente Parlamentar da Juventude em Goiânia

Projeto de lei da vereadora Tatiana Lemos (PCdoB), que cria a Frente Parlamentar da Juventude em Goiânia, foi aprovada e promulgada pela Câmara Municipal pela resolução 2016/001. A Frente tem como objetivo promover e incentivar ações direcionadas aos jovens do município. Entre as competências está estudar e definir os temas prioritários a serem propostos e […]

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