Tags: ‘Projeto de Lei’

 
Projeto proíbe a exigência de calção para internação de urgência e emergência
» 17 de outubro, 2017

Projeto proíbe a exigência de calção para internação de urgência e emergência

  A vereadora Tatiana Lemos (PCdoB) apresentou projeto de lei que proíbe a exigência de calção de qualquer natureza para internação de doentes em hospitais e clínicas da rede privada, em casos de urgência ou emergência. De acordo com a propositura, considera-se urgência e emergência a situação de sofrimento intenso ou que coloque a vida […]

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Projeto quer transparência nos contratos de locação feitos pela prefeitura
» 4 de outubro, 2017

Projeto quer transparência nos contratos de locação feitos pela prefeitura

  A vereadora Tatiana Lemos (PCdoB) apresentou projeto de lei que obriga a publicação, no site da transparência da prefeitura de Goiânia, de todos os contratos de locação de imóveis feitos pelo executivo. “O objetivo é conhecer melhor os gastos públicos, dando maior transparência às obrigações assumidas pelos gestores públicos,” destaca a parlamentar. Entre as […]

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Tatiana quer transparência na lista de espera por vagas em escolas e CMEIs
» 5 de setembro, 2017

Tatiana quer transparência na lista de espera por vagas em escolas e CMEIs

  Em busca de maior transparência, a vereadora Tatiana Lemos (PCdoB) apresentou projeto de lei que obriga a divulgação, pela Secretaria Municipal de Educação, da lista de espera por matrículas em CMEIs e escolas da rede pública municipal de Goiânia. A propositura tem o objetivo de efetivar preceitos materializados na lei 12.527 de 2011 (Lei […]

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Projeto proíbe cobrança de taxa de religação de água e energia
» 5 de setembro, 2017

Projeto proíbe cobrança de taxa de religação de água e energia

  A vereadora Tatiana Lemos (PCdoB) apresentou projeto de lei que proíbe a cobrança de taxa de religação de energia elétrica e de água, em caso de corte de fornecimento por falta de pagamento. No caso de corte de fornecimento por atraso no pagamento do débito que originou o corte, a concessionária tem que restabelecer […]

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Tatiana quer equipe de saúde monitorando escolas e CMEIs
» 4 de setembro, 2017

Tatiana quer equipe de saúde monitorando escolas e CMEIs

  A vereadora Tatiana Lemos (PCdoB) apresentou projeto de lei que vai disponibilizar equipes de profissionais para monitoramento de saúde, combate e prevenção de doenças nas escolas municipais e CMEIs de Goiânia. A equipe será composta por pelo menos um médico pediatra, uma enfermeira ou técnico em enfermagem, um agente de saúde e, sempre que […]

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Tatiana quer prestação bimestral de valores arrecadados com multas
» 16 de agosto, 2017

Tatiana quer prestação bimestral de valores arrecadados com multas

  A vereadora Tatiana Lemos (PCdoB) apresentou projeto de lei  que exige a divulgação e publicação de relatório bimestral das multas de trânsito aplicadas no município. O órgão municipal competente deverá informar o número total de multas aplicadas pelos radares e as efetuadas pelos agentes de trânsito, assim como o total dos valores arrecadados no […]

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Projeto inclui um par de tênis para cada aluno da rede municipal de ensino
» 8 de agosto, 2017

Projeto inclui um par de tênis para cada aluno da rede municipal de ensino

  A vereadora Tatiana Lemos (PCdoB) apresentou projeto de lei que inclui nos uniformes dos alunos da rede municipal de ensino ao menos um par de tênis a cada dois anos. O projeto destaca que os indicadores educacionais da cidade de Goiânia estão aquém do desejável e o executivo municipal não tem proporcionado assistência adequada […]

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Tatiana quer câmeras de segurança dentro dos ônibus
» 11 de julho, 2017

Tatiana quer câmeras de segurança dentro dos ônibus

  A vereadora Tatiana Lemos (PCdoB) apresentou projeto de lei que obriga a instalação de câmeras de vídeo no interior dos ônibus do sistema de transporte coletivo urbano do município de Goiânia. O projeto tem como objetivo inibir a ocorrência de atos geradores de insegurança dos consumidores do transporte coletivo. Além do monitoramento dos ônibus […]

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Projeto propõe uso de 100% de lâmpadas LED na iluminação pública
» 10 de julho, 2017

Projeto propõe uso de 100% de lâmpadas LED na iluminação pública

A vereadora Tatiana Lemos (PCdoB) apresentou projeto de lei que propõe a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de LED (diodo emissor de luz) na rede de iluminação pública em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários no município de Goiânia. Por rede de iluminação pública compreendem-se os equipamentos e aparelhos utilizados para realizar a iluminação de vias, […]

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Projeto garante a divulgação trimestral do cronograma de pavimentação
» 22 de junho, 2017

Projeto garante a divulgação trimestral do cronograma de pavimentação

A vereadora Tatiana Lemos (PCdoB) apresentou projeto de lei que garante a publicação trimestral, pelo Executivo, do cronograma de pavimentação das ruas de Goiânia. De acordo com a propositura, o Executivo publicará em seu site na internet, ou no DOM — Diário Oficial do Município, o cronograma trimestral de pavimentação dos logradouros públicos do Município, […]

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